"O segredo de um grande negócio consiste em saber algo que mais ninguém sabe."

(Aristóteles Onassis)

Projeto que cria isenções fiscais para transportad ... Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, uma série de medidas qu ...Saber mais >>
Adesão ao Refis do Simples Nacional vai até 9 de j ... Pequenos negócios terão um prazo de até 15 anos (180 meses) para a liquidação dos valores cobrados. A parcela mínima será de R$ ...Saber mais >>
ICMS/GO - Entrada em vigor da versão 4.0 para NF-e ... A obrigatoriedade para entrada em vigor da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogada para 2 ...Saber mais >>
Trabalho: TST se posiciona sobre normas do process ... Por meio da Instrução Normativa TST nº 41 de 21/06/2018, o Tribunal Superior do Trabalho dispõe sobre a aplicação das normas ...Saber mais >>
Trabalho: TST aprova Instrução Normativa sobre apl ... O Tribunal Superior do Trabalho – TST, através da Resolução TST nº 221, de 21/06/2018, aprova a Instrução Normativa nº ...Saber mais >>
Trabalho: PGFN emite parecer sobre o salário-educa ... Através de Despacho sem número do Ministério da Fazenda, de 21/06/2018 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aprova o PARECE ...Saber mais >>
eSocial: Ambiente de testes ficará indisponível no ... No dia 26/06/2018, terça-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da ba ...Saber mais >>
Comissão do CFC vai contribuir com o ensino contáb ... Fortalecer a grade curricular e contribuir para o aprimoramento do ensino contábil no Brasil. Essa é uma das propostas da Comis ...Saber mais >>
eSocial - Fique atento ao novo prazo de disponibil ... Com a proximidade da obrigatoriedade do eSocial para as empresas do segundo grupo, o número de consultas em lote para fins de ...Saber mais >>
PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo ... A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda criar um cadastro positivo fiscal, que serviria de base para a entidade ...Saber mais >>
Micro e pequenas empresas apostam no compliance pa ... O impacto negativo envolvendo a corrupção e a necessidade de controles mais efetivos por parte dos órgãos reguladores em seu co ...Saber mais >>
Trabalho: Normas que suspendiam adicional de peric ... A Portaria do Ministério do Trabalho nº 459 de 20/06/2018 anula a Portaria MTE nº 946, de 2015, que suspendeu os efeitos da P ...Saber mais >>
ICMS/GO - Prazo para quitar parcelas negociadas te ... Dados da Superintendência de Recuperação de Créditos, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apontam a existência de 15.521 parcelam ...Saber mais >>
EFD-Contribuições: Nova versão do programa Será disponibilizada no dia 21/06/2018 a versão 3.0.0 do programa da EFD-Contribuições. Considerando que a nova versão 3.0 ...Saber mais >>
A atuação legal eleva a qualidade e promove a valo ... "Sabemos que o registro profissional é imprescindível para a atuação no mercado de trabalho em determinadas áreas do ...Saber mais >>
IPI - Subsecretário de Fiscalização fala sobre tri ... Ontem, 19 de junho, o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, participou de Audiê ...Saber mais >>
Previdência: Receita Federal altera norma sobre o ... Através da Instrução Normativa RFB nº 1811 de 18/06/2018, a Receita Federal do Brasil altera a Instrução Normativa RFB nº 178 ...Saber mais >>
Trabalho: Ministério do Trabalho divulga normas pa ... Através da Portaria SPPE nº 85 de 16/06/2018, o Ministério do Trabalho estabelece os procedimentos para emissão da Carteira de ...Saber mais >>
Manifestação de sócio retirante define data para a ... Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele ma ...Saber mais >>
Retrocesso no registro de empresas O Departamento de Registro de Empresas e Integração (DREI), órgão federal integrante do Ministério da Indústria, Comér ...Saber mais >>
Câmara vota proposta que devolve 470 mil empresas ... Proposta que deverá ser votado amanhã (20) na Câmara permite o reingresso ao regime tributário reduzido de microempreendedores, ...Saber mais >>
ICMS/ES - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ICMS, P ... Em 19.06.2018 foi publicado o Decreto Nº 4264-R DE 18/06/2018 prorrogando o prazo para pagamento do ICMS, nas operações promovi ...Saber mais >>
ICMS/DF - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO MDF-e NAS ... No dia 19.06.2018 foi publicada a Portaria SEF Nº 133 DE 08/06/2018 que altera a Portaria SEF Nº 191 DE 11/09/2013 a qual dispõ ...Saber mais >>
PRORROGAÇÃO DA VERSÃO 4.00 DA NOTA FISCAL ELETRÔNI ... Com a publicação da versão 1.60 da Nota Técnica 2016.002, foi prorrogado de 02.07.2018 para 02.08.2018, a desativação da versão ...Saber mais >>
Lançada audiência pública para nova regra sobre at ... Dentre outros pontos, Instrução reflete as alterações trazidas pela Lei 13.506/17 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ...Saber mais >>
ICMS/GO - Pagamento do IPVA prossegue em julho O calendário do IPVA do primeiro semestre de 2018 em Goiás terminou com o pagamento integral do imposto dos veículos com placas ...Saber mais >>
EFD-REINF: Nova versão da aplicação Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, conten ...Saber mais >>
Trabalho: CAIXA divulga Manual de Orientação para ... A Circular CAIXA nº 814 de 2018 divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata d ...Saber mais >>
Trabalho: Norma que dispõe sobre a fiscalização do ... A Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho nº 144 de 2018 foi alterada pela Instrução Normativa nº 145 de 15/0 ...Saber mais >>
Trabalho: MTB suspende Adicional de Periculosidade ... Através da Portaria nº 440 de 2018, o Ministério do Trabalho suspende os efeitos da Portaria MTB nº 1565 de 13/10/2014, em re ...Saber mais >>
Receita paga primeiro lote de restituição do Impos ... Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 ...Saber mais >>
ICMS-SP: Nota Fiscal Paulista – Nova funcionalidad ... A Nota Fiscal Paulista disponibilizou uma nova funcionalidade às instituições filantrópicas participantes do programa. Desde 8/ ...Saber mais >>
eSOCIAL - Publicada Nota Técnica nº 07/2018 de Aju ... Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 0 ...Saber mais >>
Receita Federal regulamenta a compensação tributár ... A Instrução Normativa 1.810 RFB/2018 trata da unificação de regimes jurídicos (créditos fazendários e previdenciários) Foi ...Saber mais >>
EFD-Reinf: Nota Orientativa 01/2018 - Arredondamen ... Foi publicada na página www.sped.gov.br a Nota Orientativa nº 01/2018, que trata sobre os arredondamentos de retenções na EFD-R ...Saber mais >>
Publicada LEI que possibilita movimentação da cont ... A Lei Nº 13.677 DE 13/06/18 – DOU 14/06/18, dispõe sobre movimentação da conta do PIS e do Pasep A ...Saber mais >>
ICMS/GO - TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA RECOLHIMENT ... O decreto nº 9.238 do governador José Eliton que altera o prazo para pagamento do diferencial de alíquota (Difal) do contribuin ...Saber mais >>
Documento fiscal de pedágio já pode ser emitido pe ... Desde janeiro/2018, todo usuário de rodovias pedagiadas pode emitir documento fiscal pela internet, conforme previsto na Instr ...Saber mais >>
Contribuição – Compensação: Alterada IN que regul ... Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.810/2018 - DOU 1 de 14.06.2018, foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017, ...Saber mais >>
Trabalho: Instituído o Subcomitê de Atendimento do ... A Resolução CG-ESOCIAL nº 16 de 21/06/2018 institui o Subcomitê de Atendimento, grupo de ação estratégica, que tem como propósi ...Saber mais >>
Trabalho: eSocial regulamenta a divulgação da docu ... Através da Resolução CG-ESOCIAL nº 15, de 12/06/2018, o Comitê Gestor do eSocial estabelece que a divulgação de novas versões c ...Saber mais >>
ICMS-GO: Sefaz cria coordenação de Sigilo Fiscal Com a finalidade de proteger as informações fiscais dos contribuintes, foi criada a coordenação de Sigilo Fiscal e Proteção de ...Saber mais >>
ICMS-RS: Fazenda divulga prévia do rateio do ICMS ... Já são conhecidos os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado ao longo de 2019. Apurado p ...Saber mais >>
COPA DO MUNDO DE FUTEBOL – TRABALHO NOS DIAS DE JO ... Os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Rússia não são dias decretados feriados nacionais. Contud ...Saber mais >>
ICMS/ES - Ausência de DT-e bloqueia a emissão de d ... A partir desta quarta-feira (13), mais de 10 mil contribuintes capixabas começam a sofrer o bloqueio de documentos fiscais por ...Saber mais >>
ICMS/RJ - Prorrogado início da vigência do Decreto ... Com a publicação do Decreto Nº 46323 DE 28/05/2018 o legislador do Estado do Rio de Janeiro alterou a redação do Artigo 82, do ...Saber mais >>
ICMS/RJ - TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PAGAMENTO D ... O Estado do Rio de Janeiro, através da publicação do Decreto Nº 46333 DE 07/06/2018, apresenta uma opção ao contribuinte carioc ...Saber mais >>
Lei incentiva empresas de tecnologia e informática ... Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.674/2018, que autoriza empresas de tecnologia da infor ...Saber mais >>
Fabricantes de refrigerantes lutam por benefício p ... Entidade que representa as indústrias do setor diz que mudança abrupta do regime tributário compromete investimentos e até mesm ...Saber mais >>
IPVA-RS: Receita Estadual inicia operações de IPVA ... Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensi ...Saber mais >>
Prejudicadas pela greve, empresas pedem mais prazo ... A ideia é estender, pelo menos para pequenas empresas, o prazo para pagamento do IPI, PIS e Cofins e contribuição previdenciári ...Saber mais >>
IPI - MDIC lança consulta pública sobre novos meca ... O MDIC e a Suframa abriram uma consulta pública sobre os novos mecanismos de investimentos do regime da Lei de Informática da Z ...Saber mais >>
Greve, eleições e Copa do Mundo podem desacelerar ... Uma amostra com 20 estados mostrou que a arrecadação estadual expandiu 5,37% acima da inflação até abril, para R$ 115 bilhões, ...Saber mais >>
ICMS- RS: Regularização de débitos de ICMS declara ... A partir das mesmas regras estabelecidas pelo Compensa-RS – programa que prevê a compensação de dívida ativa por precatór ...Saber mais >>
ICMS/PR - PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ICMS Em virtude da publicação do Decreto Nº 9992 DE 07/06/2018 o Estado do Paraná prorroga o prazo para pagamento do ICMS, rela ...Saber mais >>
A atuação legal eleva a qualidade e promove a valo ... Sabemos que o registro profissional é imprescindível para a atuação no mercado de trabalho em determinadas áreas do conheciment ...Saber mais >>
Exame de Suficiência 2018 A data da primeira edição do Exame de Suficiência em 2018 está se aproximando e o CRCSP preparou um check-list para os cand ...Saber mais >>
ICMS/MG - Prorroga prazo para envio da DAMEF Através da publicação da Portaria SRE Nº 160 DE 08/06/2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais prorroga o prazo ...Saber mais >>
SEFAZ/MG - prevê implantação da NFC-e para o iníci ... A Secretaria de Estado de Fazenda está finalizando a contratação necessária para adequação da área de Tecnologia da Informação ...Saber mais >>
ICMS/PR - Redução da carga tributária da indústria ... A governadora Cida Borghetti assinou nesta semana decreto que reduz até o final de 2019 o Imposto sobre Operações Relativas à C ...Saber mais >>
ICMS/PR - Free shop terá isenção de ICMS em cidade ... A governadora Cida Borghetti assinou nesta terça-feira (05) decreto que trata de isenção de tributos para operações com pro ...Saber mais >>
ICMS/GO - Publicado decreto que beneficia contribu ... O decreto nº 9.238 do governador José Eliton que altera o prazo para pagamento do diferencial de alíquota (Difal) do contribuin ...Saber mais >>
Documento fiscal de pedágio já pode ser emitido pe ... Desde janeiro/2018, todo usuário de rodovias pedagiadas pode emitir documento fiscal pela internet, conforme previsto na Instr ...Saber mais >>
Receita quer usar robô para julgar mais rapidament ... Uso de inteligência artificial é considerado saída para reduzir quantidade de processos de pequeno porte acumulados e beneficia ...Saber mais >>
Receita e PGFN devem aplicar 78 súmulas do Carf A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terão que aplicar a partir de agora 78 súmulas do Conselho ...Saber mais >>
Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a sú ... Medida fortalece a segurança jurídica na área tributária e contribui para a redução dos litígios judiciais e administrativos ...Saber mais >>
Comissão Eleitoral prepara lançamento do Manual pa ... A Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prepara-se para iniciar os trabalhos de capacitação dos profiss ...Saber mais >>
GA das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicad ... O Grupo Assessor (GA) da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nos dias 5 e 6 de junho, a 23ª Reuni ...Saber mais >>
Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com ... A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias a contar da data de adesão ao Refis, com efeitos retroativos ...Saber mais >>
ICMS/RJ - TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PAGAMENTO D ... O Estado do Rio de Janeiro, através da publicação do Decreto Nº 46333 DE 07/06/2018, apresenta uma opção ao contribuinte carioc ...Saber mais >>
União impede contribuintes de pagarem IR com crédi ... O governo conseguiu, sem muito barulho, alterar as regras da compensação tributária – uso de créditos fiscais para pagame ...Saber mais >>
Adesão ao Refis será aceita até 9 de julho A Receita Federal do Brasil editou no dia 30 de maio a instrução normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização ...Saber mais >>
Unificação do PIS/Cofins vai intensificar crise ec ... A unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) vai in ...Saber mais >>
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da ... Foi publicada a versão 4.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: - Correção do erro que impedia o avanço do e ...Saber mais >>
Receita abre amanhã, 8 de junho, consulta ao prime ... O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho. A partir das 9 horas de sexta-feir ...Saber mais >>
A entrega da DASN-SIMEI em números Cerca de 54% dos microempreendedores individuais entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) ano-cale ...Saber mais >>
Criticado e sob pressão, governo adia tabela para ... Promessa do Palácio do Planalto para pôr fim à greve dos caminhoneiros, a definição de preços mínimos para o frete rodoviári ...Saber mais >>
Ministros do STF julgarão PIS/Cofins sobre receita ... As instituições financeiras e a União aguardam outra decisão importante sobre PIS e Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). O ...Saber mais >>
Recolhimento de ISS de aplicativos de transporte p ... Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque A proposta que muda as regras de tributação ...Saber mais >>
Governo orienta Procons a fiscalizar postos e gara ... O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, portaria que orienta os Procons estadu ...Saber mais >>
Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal. Disponível no sítio ...Saber mais >>
ICMS/RJ - DISPONIBILIZADO MANUAL E PROGRAMA DO POR ... Os contribuintes que usufruem de benefícios fiscais relacionados nas Portaria SSER Nº 148 DE 08/02/2018 , Portaria SSER Nº 150 ...Saber mais >>
Impostômetro bateu em R$ 1 trilhão nesta segunda-f ... O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu nesta segunda-feira (4/6), às 7h50, a marca de R$ 1 trilhão, ...Saber mais >>
Sete Estados elevam tributação de ICMS sobre diesel Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins estão arrecadando mais ICMS por litro de d ...Saber mais >>
Despacho Ministério do Trabalho sem número, de 30/ ... Medida confirma posição de que desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores Um ...Saber mais >>
Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas Sistema Normas é a fonte de pesquisa dos principais atos administrativos editados pela Receita Federal Disponível no síti ...Saber mais >>
ICMS/ES - Governador assina decreto que antecipa u ... O governador Paulo Hartung assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto que estabelece novo prazo de adesão dos postos de combus ...Saber mais >>
GDPR: o que muda nas startups brasileiras com a no ... Sua caixa de e-mails recebeu uma série de atualizações de termos de uso de aplicativos e sites nos últimos dias? Não é coincidê ...Saber mais >>
BNDES terá novo modelo de concessão de crédito par ... O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara o lançamento de um programa piloto para fomentar a conce ...Saber mais >>
Correntistas devem se informar antes de optar por ... As contas de pagamento, mais conhecidas como contas digitais, estão atraindo cada vez mais clientes que querem fugir do relacio ...Saber mais >>
Fenacon informa sobre multas da GFIP Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL) 7512/2014, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da ...Saber mais >>
Você sabe qual a diferença entre MEI, EI, ME, EPP, ... Com a modernização na legislação empresarial no Brasil, empreendedores possuem cada vez mais novas possibilidades para formaliz ...Saber mais >>
ICMS/ES - Além de menor alíquota, Estado passa a t ... A partir da próxima segunda-feira (04), o Espírito Santo, que já tem a menor alíquota de ICMS sobre o óleo diesel do país, de 1 ...Saber mais >>
ICMS/GO - Sefaz viabiliza entrega de etanol direta ... A Secretaria de Estado da Fazenda vai facilitar os procedimentos para que usinas entreguem etanol diretamente aos postos de com ...Saber mais >>
ICMS/GO - Governo determina redução da pauta dos c ... O Governo de Goiás determinou na última quinta-feira (31/05) a redução da pauta do ICMS da gasolina e do etanol em reunião com ...Saber mais >>
Estado de São Paulo autoriza uso de precatório par ... São Paulo, a exemplo de outros Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, autorizou o uso de precatórios pa ...Saber mais >>
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da C ... O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens ...Saber mais >>
Parcelamento para microempresas e empresas de pequ ... No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no ...Saber mais >>
Simples Nacional: Receita Federal regulamenta o P ... Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.808/2018 - DOU 1 - 04.06.2018, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (R ...Saber mais >>
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e ... Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PE ...Saber mais >>
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao co ... O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar no primeiro semestre deste ano Conheça o REGULARIZE! Sist ...Saber mais >>
Brasil está atrasado em tributação digital Enquanto nações desenvolvidas discutem novo imposto para empresas localizadas em paraísos fiscais, País se mantém paralisado po ...Saber mais >>
ICMS/RJ - DISPONIBILIZADO MANUAL E PROGRAMA DO POR ... Os contribuintes que usufruem de benefícios fiscais relacionados nas Portaria SSER Nº 148 DE 08/02/2018 , Portaria SSER Nº 150 ...Saber mais >>
Previdência: Desoneração da folha de pagamento sob ... Através da Lei nº 13.670 de 30/05/2018 foi alterada a Lei nº 12.546/2011 que dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento ...Saber mais >>
Aprovadas reoneração da folha e isenção de PIS/Cof ... O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia ainda em 2018 e também ...Saber mais >>
Isenção de IPI para utilitários pode aquecer indú ... Um projeto de lei (PL 8353/17) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos utilitários nacionais ad ...Saber mais >>
Entidades buscam agilizar processos A Receita Federal, o Sescon/RS e o CRCRS irão trabalhar conjuntamente para desburocratizar os processos das empresas do segment ...Saber mais >>
Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº ... A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Doc ...Saber mais >>