Votação de proposta que muda Simples é adiada
A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas – Simples Nacional – ganhou novo relator e ...Saber mais >>
Convênio prevê ampliação do autoatendimento da Rec ...
A partir de 2019 serão 129 municípios paranaenses com serviços de autoatendimento.
O Sebrae/Paraná e a Receita Federal firm ...Saber mais >>
Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do ...
A Receita Federal baixou uma norma para deixar claro como as empresas devem recolher o PIS/Cofins, após decisão do Supremo Trib ...Saber mais >>
ECD: Decreto que dispensa de autenticação de livro ...
Foi publicado, no Diário Oficial 07/11, o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de pessoas j ...Saber mais >>
Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego p ...
O que é
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendim ...Saber mais >>
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O que é
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendim ...Saber mais >>
Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rur ...
31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão.
Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta-feira (9/11), a Lei ...Saber mais >>
ALTERAÇÃO IMPORTANTE SEGMENTO RACÕES PET NO RS
Conforme Decreto 54314 de 08 de novembro de 2018 a MVA de Rações PET vai alterar no RGS.
Com fundamento no disposto no Pro ...Saber mais >>
DREI estabelece novos procedimentos para o registr ...
Através da Instrução Normativa DREI Nº 52 DE 09/11/2018 o Departamento de Registro Empresarial e Integração), estabelece novos ...Saber mais >>
Juiz exclui contribuições previdenciárias da base ...
O juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da As ...Saber mais >>
Aprovada criação de banco de dados nacional com in ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 1 ...Saber mais >>
Trabalho: MTB publica retificação de norma sobre a ...
A Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho nº 146 de 2018 foi retificada no Diário Oficial da União de 12/11/2 ...Saber mais >>
eSocial: Aprovada a Versão 2.5 do Leiaute
Através da Resolução CG-ESOCIAL nº 19 de 2018, o Comitê Gestor Do eSocial aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível ...Saber mais >>
Simples Nacional: Base de cálculo na venda de ingr ...
De acordo com a Solução de Consulta Cosit nº 171, de 26 de setembro de 2018, da Receita Federal, no Simples Nacional, a base de ...Saber mais >>
Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Per ...
Os contribuintes que fizeram adesão ao Pert-SN e ao Pert-MEI no mês de junho/2018 e que quitaram integralmente os 5% corres ...Saber mais >>
Decreto que dispensa de autenticação de livros con ...
O benefício na linha da desburocratização é que qualquer pessoa jurídica está dispensada da autenticação dos livros contábe ...Saber mais >>
Opção pelo Simples Nacional vai até 28 de dezembro ...
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte ma ...Saber mais >>
Receita abre consulta ao penúltimo lote de restitu ...
A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O ...Saber mais >>
Senado aprova abertura facilitada de empresas de r ...
Segundo o texto, não será mais necessário um capital mínimo para formar essa modalidade de empresa
O Plenário do Senado ap ...Saber mais >>
STF suspende julgamento sobre diferencial de alíqu ...
O Plenário começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acór ...Saber mais >>
Simples Nacional: Novo modelo do Documento de Arre ...
Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo. ...Saber mais >>
Comércio varejista de hipermercados é inserido no ...
Através da Portaria nº 937 de 2018, o Ministério do Trabalho insere no "2º Grupo - Comércio Varejista", do Plano da C ...Saber mais >>
ECD: Atualização da Minuta do Manual da ECD - Leia ...
I - Exclusão do campo e regra abaixo relacionados do registro J801:
05
...Saber mais >>
Nota de Esclarecimento: Solução de Consulta Inter ...
Em decorrência de várias manifestações, equivocadas, sobre a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, ...Saber mais >>
Divergências entre imunidade tributária e isenção ...
Segundo Aliomar Baleeiro, “imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar consistentes na de ...Saber mais >>
Contabilidade: CFC aprova revisão das normas e int ...
Através da Norma Brasileira de Contabilidade NBC Nº 1 DE 18/06/2018, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aprova a revisã ...Saber mais >>
PIS/COFINS: Apuração cumulativa base de cálculo so ...
Através da Solução de Consulta COSIT Nº 179 DE 27/09/2018, a Receita Federal, esclareceu que, cuidando-se de pessoa jurídica qu ...Saber mais >>
Fique atento: boletos de cartões de crédito e doaç ...
A Nova Plataforma de Cobrança, o sistema de liquidação e compensação para os boletos de pagamento, desenvolvido pela FEBRABAN e ...Saber mais >>
Tributos e Contribuições Federais: Alterado proced ...
A Portaria RFB Nº 1653 DE 31/10/2018, alterou a Portaria RFB nº 1.265/2015, que dispõe sobre os procedimentos para a Cobrança ...Saber mais >>
Advogado não pode repassar ao cliente ônus de trib ...
Ao ser contratado, o advogado não pode repassar ao cliente a responsabilidade pelos tributos incidentes sobre os honorários adv ...Saber mais >>
Constitucionalidade do vale-pedágio obrigatório é ...
A ação ajuizada pela CNI alega que a norma questionada associa a indenização devida ao transportador ao valor do frete, “ ...Saber mais >>
Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples ...
Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico
Entre outros itens, a pauta da semana também ...Saber mais >>
eSocial: Nota Orientativa esclarece sobre pagament ...
A Nota Orientativa eSocial 2018.10 orienta os empregadores sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes d ...Saber mais >>
Trabalho: novas guias de FGTS para empregadores do ...
Com base nas informações encaminhadas via eSocial, será gerada a nova guia para recolhimento do FGTS, a GRFGTS – Guia de ...Saber mais >>
Começa hoje o Agendamento da Opção pelo Simples Na ...
O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuint ...Saber mais >>
Receita Federal dá continuidade às ações de malha ...
O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a 31/12/2014, é de aproximadamente R$ 983 m ...Saber mais >>
Avança projeto que permite abertura de empresa pel ...
Os atos jurídicos para abrir e fechar uma empresa poderão ser feitos pela internet. É o que estabelece projeto de lei aprovado ...Saber mais >>
