"O segredo de um grande negócio consiste em saber algo que mais ninguém sabe."
(Aristóteles Onassis)
Sistema Fenacon vai avaliar pesquisa sobre tempo d ...
O diretor de tecnologia da informação da Fenacon, Helio Cesar Donin Junior; o presidente do Sescon Rio de Janeiro, Arnaldo dos ...Saber mais >>
TRABALHO: ALTERAÇÃO DA LEI DO FGTS DESTINA RECURSO ...
Através da Medida Provisória n° 848 de 16/08/2018, é alterada a Lei 8.036 de 11 de Maio de 1990.
A Lei 8.036 de 1990 dispõe ...Saber mais >>
Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trab ...
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho do condutor de ambulância. ...Saber mais >>
Piso salarial para médicos e dentistas está pronto ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$1 ...Saber mais >>
Receita Federal lança APP e-Processo
O aplicativo permite que usuários de smartphone ou de tablet tenham acesso a informações básicas e a movimentações de processos ...Saber mais >>
Seguridade aprova proposta que fixa jornada do psi ...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o o Projeto de Lei 769/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que pretende ...Saber mais >>
Seguridade aprova projeto que trata de renegociaç ...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que trata da renegociação da dívida de natureza previdenciária dos m ...Saber mais >>
Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial d ...
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimôni ...Saber mais >>
PREVIDÊNCIA: VIGÊNCIA DA LEI N° 13.670 DE 30 DE MA ...
Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB n°4 de 14/08/2018 , a Receita Federal do Brasil, declara que a data de vigência ...Saber mais >>
PREVIDÊNCIA: PRORROGADA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓ ...
O Congresso Nacional através do Ato n° 49 de 15/08/2018 , prorroga por 60 dias a Medida Provisória n° 798 de 30/08/2017.
A ...Saber mais >>
Lei garante quarto melhor para empregados domésticos
Nova lei (13.699/2018) define requisitos de construção e obriga patrões de empregados domésticos a darem condições dignas de mo ...Saber mais >>
EFD ICMS IPI - Publicados Manual de Orientação e G ...
As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019.
Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna ...Saber mais >>
Projeto obriga INSS a recrutar peritos de outros ó ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será obrigado a celebrar acordos com outros órgãos se não for capaz de atender a d ...Saber mais >>
TRABALHO: FIXADO ÍNDICE PARA DISTRIBUIÇÃO DO RESUL ...
Através da Resolução CCFGTS n° 895 de 14/08/2018 , foi fixado pelo CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO , ...Saber mais >>
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tri ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta Terça-feira de 14/08/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando ...Saber mais >>
Eleições 2018 - tributaristas defendem menos isenç ...
Especialistas pedem aumento de tributação sobre patrimônio e renda
Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre e ...Saber mais >>
PERT Exclusão do Programa Especial de Regularizaçã ...
Como a manifestação de inconformidade não tem efeito suspensivo, mesmo com sua apresentação tempestiva os débitos incluídos no ...Saber mais >>
Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta ó ...
O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratame ...Saber mais >>
Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo ...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da pr ...Saber mais >>
Mais de R$ 6 bilhões de lucro do FGTS serão ratead ...
Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bi ...Saber mais >>
Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de pró ...
Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do F ...Saber mais >>
IPI - DIPI–Cosméticos – Revogação da norma
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1823 de 10/08/2018, no DOU de hoje (14/08) fica extinta a obrigatoriedade de a ...Saber mais >>
Trabalhadores de todas as idades já podem sacar co ...
Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação ...Saber mais >>
TRABALHO: PUBLICADO NOVO MANUAL DE SAQUE DO FGTS
Através da Circular Caixa n° 821 de 13/08/2018 é publicado o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disc ...Saber mais >>
PL isenta do IPI acessórios que adaptam veículos p ...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última terça-feira (7) projeto que isenta do Imposto ...Saber mais >>
SEFAZ/MT -Sefaz e CRC esclarecem mudanças na estim ...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) reuniu cerca de 250 profissionais da classe contábil e servidores fazendários da Capital e ...Saber mais >>
Estado cria comitê para combater crimes tributário ...
SEFAZ/RS - Será assinado nesta terça-feira (14), às 10h30, o decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de ...Saber mais >>
PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadore ...
A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integ ...Saber mais >>
Projeto de Randolfe revoga a reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. ...Saber mais >>
Prazo para agendamento de perícia médica no INSS t ...
Termina hoje (13) o prazo para que mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez agendem as perícias ...Saber mais >>
Próximo presidente encontrará reforma tributária p ...
Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta prome ...Saber mais >>
TRABALHO: ALTERADAS AS REGRAS DO CADASTRO NACIONAL ...
Através da Portaria do Ministério do Trabalho nº 364 de 09/08/2018, foi alterada a Portaria MTE nº 723 de 2012, que cria o Cada ...Saber mais >>
DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaraç ...Saber mais >>
Aprovada alíquota menor para microempresa industri ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) ...Saber mais >>
Reforma da Previdência será tema de audiência públ ...
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho fará uma audiência pública, nesta sexta-feira (10), com o tema Reforma da Prev ...Saber mais >>
Comissão de Seguridade aprova dispensa de reavalia ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 10159/18, do ...Saber mais >>
Empresas: Fechamento da folha da competência 08/20 ...
O início da DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos marc ...Saber mais >>
TRF-4ª Região desiste de analisar novo conceito de ...
Decisão destrava o andamento de uma série de processos que discutem a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins no sul do ...Saber mais >>
Tributação de dividendos preocupa
A possível tributação de lucros, dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) proposta pelos principais candidatos à Presidên ...Saber mais >>
Senado aprova MP que prorroga contratos temporário ...
O Senado aprovou a Medida Provisória 829/2018, que prorroga contratos de pessoal temporário de três ministérios. O governo aleg ...Saber mais >>
Pessoas com Alzheimer ou Parkinson podem ter saque ...
O projeto de lei do Senado (PLS) 30/2018 pretende alterar a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo ...Saber mais >>
Receita abre na quarta-feira, 8 de agosto, consult ...
O crédito bancário para 2.852.737 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto.
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 ...Saber mais >>
Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto
Saiba o que vai mudar com o novo sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN.
Plataforma REGULARIZE ...Saber mais >>
Simples Nacional: Vetado PLC que previa a readmiss ...
Através da Mensagem de Veto nº 421/2018 - DOU 1 de 07.08.2018, o Presidente da República vetou integralmente o Projeto de Lei C ...Saber mais >>
PIS/Cofins:Transporte internacional de cargas impo ...
Através da Solução de Consulta COTEX Nº 99007 DE 03/08/2018, a Receita Federal, esclareceu que, no regime de apuração não cumul ...Saber mais >>
Plenário vota MP que prorroga contratos de trabalh ...
O Plenário deve votar nesta terça-feira (7) a medida provisória (MPV) 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal n ...Saber mais >>
Processos com advogada gestante poderão ter prefer ...
Os processos em que houver advogada gestante com mais de três meses de gravidez terão preferência e serão pautados para sustent ...Saber mais >>
Proposta autoriza contador, personal trainer e arq ...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao ...Saber mais >>
ICMS/GO - Obrigatoriedade de NFC-e
A Superintendência de Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda encaminha a partir de hoje (31/7) comunicado a ...Saber mais >>
Lei garante condições mínimas em dependência de em ...
Os quartos de empregados domésticos terão que atender a condições mínimas de acessibilidade, utilização e conforto, além de cum ...Saber mais >>
Prazo para o pagamento da guia de julho do eSocial ...
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competê ...Saber mais >>
PGFN extingue R$ 2,6 bilhões em 625 mil dívidas p ...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dí ...Saber mais >>
DREI: Padroniza a formulação de exigências pelas J ...
Por meio da Instrução Normativa DREI Nº 48 DE 03/08/2018, foi aprovada as listas de exigências, aplicáveis aos processos físic ...Saber mais >>
DREI: Alterado o Manual de Registro de EIRELI
Através da Instrução Normativa DREI Nº 47 DE 03/08/2018, o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitad ...Saber mais >>
Débito automático para os parcelamentos convencion ...
Está disponível uma nova funcionalidade para os parcelamentos convencional e especial do MEI, o débito automático.
...Saber mais >>
Novos Manuais da Escrituração Contábil Digital (EC ...
Serão publicados no Diário Oficial da União os Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 52 e 53, de 2 agosto de 2018, referen ...Saber mais >>
Receita Federal abre nesta segunda-feira prazo par ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1822/2018, que dispõe sobre a prestação de info ...Saber mais >>
SEF/MG prevê implantação da NFC-e para o início de ...
A Secretaria de Estado de Fazenda está finalizando a contratação necessária para adequação da área de Tecnologia da Informação ...Saber mais >>
Meu sócio faleceu. E agora?
É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio
É bastante comum que, ao se criar uma empresa, esteja ...Saber mais >>
Receita Federal promove Workshop sobre o eSocial e ...
No próximo dia 23 de agosto a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal e o Tribunal Regional ...Saber mais >>
Entenda o papel do CFC no âmbito contábil
Todo profissional da área contábil certamente conhece o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), órgão criado há mais de setent ...Saber mais >>
Projeto prevê incentivos para profissionalização e ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9460/17, que assegura aos adolescentes inseridos em programas de acolhimento in ...Saber mais >>
Projeto prevê incentivos para profissionalização e ...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9460/17, que assegura aos adolescentes inseridos em programas de acolhimento in ...Saber mais >>
Declaração do ITR 2018: Aprovado o programa
Através do Ato Declaratório Executivo Codac Nº 12 DE 12/07/2018, a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança (Codac), da Rece ...Saber mais >>
Proposta define limites para acordo extrajudicial ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ...Saber mais >>
Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no C ...
O prazo para obtenção do CNPJ se encerra às 19h do dia 15 de agosto
Todos os candidatos a cargos políticos eletivos devem ...Saber mais >>
Nova correção para FGTS é uma das mais de 500 prop ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entra no segundo semestre com a missão de analisar 492 projetos de autoria de senadores ...Saber mais >>
Novos Manuais da Escrituração Contábil Digital (EC ...
Foram publicados os Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 52 DE 02/08/2018 e
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 53 DE 02/08/20 ...Saber mais >>
Candidato à eleição 2018 precisa de inscrição no C ...
Todos os candidatos a cargos políticos eletivos devem inscrever-se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). É o denomina ...Saber mais >>
Proposta autoriza contador, personal trainer e arq ...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao ...Saber mais >>
Previdência: Receita Federal publica normas para c ...
Através da Instrução Normativa RFB nº 822 de 02/08/2018, a Receita Federal do Brasil informa sobre os procedimentos para a cons ...Saber mais >>
Trabalhador pode ter o dia abonado para levar anim ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o dia abon ...Saber mais >>
Proposta iguala produtor rural a empresário para f ...
Os produtores rurais poderão ter o direito de usar os mesmos mecanismos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial que ...Saber mais >>
Projeto suspende portaria do governo que regulamen ...
O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do ...Saber mais >>
BC mantém juros básicos em 6,5% ao ano pela tercei ...
Pela terceira vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política ...Saber mais >>
eSocial lança nova Central de Atendimento para ori ...
O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse núme ...Saber mais >>
ICMS/RJ - Substituição Tributária na prestação de ...
Com a publicação do Decreto Nº 46323 DE 28/05/2018 o legislador do Estado do Rio de Janeiro alterou a redação do Artigo 82, do ...Saber mais >>
Negada ação que questionava lei que aumentou alíqu ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucional ...Saber mais >>
Governo propõe tributação de fundos de investiment ...
Por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31/7), o governo voltou a propor mudanças na tri ...Saber mais >>
Cobrança de IR sobre dividendo pode impactar preço ...
Apesar do cenário político ainda incerto, a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os dividendos pagos por empresas listadas n ...Saber mais >>
Ativos intangíveis podem virar créditos tributários
A reavaliação de ativos intangíveis, como marca empresarial ou nome-fantasia, pode gerar créditos da contribuição para o PIS e ...Saber mais >>
Sefaz/MA - ICMS-ST deve ser recolhido pelo remeten ...
Qualquer procedimento diferente sujeitará os infratores á cobrança do ICMS-ST pelos Postos Fiscais na entrada da mercador ...Saber mais >>
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da ...
Foi publicada a versão 4.0.9 do programa da ECF, com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF, para pessoas jurídicas tr ...Saber mais >>
Governo envia ao Congresso proposta sobre tributaç ...
O governo encaminhou nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a tributação sobre os fundos exclus ...Saber mais >>
Simples Nacional: Não caracteriza cessão de mão de ...
Por meio da Solução de Consulta COSIT Nº 87 DE 24/07/2018, a Receita Federal, esclareceu que o fornecimento de refeições coleti ...Saber mais >>
Produtos industrializados sobem 2,28% nas portas d ...
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados no momento em que saem das fáb ...Saber mais >>
Supremo julgará IR sobre correção de valores devol ...
Levantamento mostra impacto da discussão para empresas tributadas pelo lucro real
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocar ...Saber mais >>
ESOCIAL: LIMPEZA DA BASE DE DADOS DO AMBIENTE DE P ...
No dia 02/08/2018, quinta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da bas ...Saber mais >>
Compensação mensal não pode ser considerada direit ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, na última semana (26/7), liminar que havia determinado ao d ...Saber mais >>
