"O segredo de um grande negócio consiste em saber algo que mais ninguém sabe."

(Aristóteles Onassis)

Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso e ... O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao C ...Saber mais >>
Atualização do Ambiente de Produção Restrita da EF ... Informamos que o ambiente ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 desta sexta-feira, dia 20 Informamos que o ambiente de p ...Saber mais >>
Comissão Aprova Projeto que Regulamenta Profissão ... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta as profissões de cerimoni ...Saber mais >>
Gerência Regional do Trabalho em Pouso Alegre Prom ... Pequenas e Médias Empresas passarão a utilizar a Ferramenta a Partir de 1o. de Jullho Gerência Regional do Trabalho em Pous ...Saber mais >>
LEI 13.653/2018 REGULAMENTA PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGO Foi publicado nesta data no Diário Oficial da União, a lei 13.653/2018, regulamentando a profissão de Arqueólogo e definindo cr ...Saber mais >>
PORTARIA do MTb no. 261 de 18/04/2018 A Portaria no. 261 de 18/04/2018, publicada nesta data no Diário Oficial da União, altera o item 18.21 da Norma Regulamenta ...Saber mais >>
DESENVOLVEDOR DE SISTEMAS PODERÁ SER MICROEMPREEND ... Atualmente, trabalham informalmente como freelancers os desenvolvedores que lidam com elaboração de programas de computadores. ...Saber mais >>
Uma “Porto Alegre” paga imposto de renda indevidam ... Imagine se a cada ano, o equivalente a população de Porto Alegre fosse obrigada a pagar imposto de renda indevidamente. Isso já ...Saber mais >>
Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na l ... A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi publicada nesta quarta-feira (1 ...Saber mais >>
Secretaria da Fazenda disponibiliza parcelamento e ... A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza, a partir desta sexta-feira (13), uma nova ferramenta que possibilita o ...Saber mais >>
ICMS/GO - Falta do DTE suspende empresas do Cadast ... Mais de 1.600 empresas serão suspensas do Cadastro de Contribuintes Estadual (CCE) por não terem se credenciado ao Domicílio Tr ...Saber mais >>
Empresas são Notificadas Para Cumprir Lei das Cotas A legislação garante a inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitado no mercado de trabalho Fl ...Saber mais >>
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Deixar de pagar imposto declarado não é crime fisc ... O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete ...Saber mais >>
Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de créditos de PIS e Cofins sobre direit ...Saber mais >>
14 a 18/05/2018 - Homologação Integrada eSocial/Re ... A homologação ocorrerá em Belo Horizonte para validar a integração eSocial + EFD-Reinf + DCTF-Web, e o reflexo das apurações na ...Saber mais >>
Projeto Obriga Empresas e Órgãos Públicos a Atesta ... Proposta em análise na Câmara dos Deputados explicita que empresas e órgãos públicos deverão reconhecer de forma expressa a par ...Saber mais >>
Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale ... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resul ...Saber mais >>
Dificuldade de intimação aumenta desistência do DT ... O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de contribuintes em processos administrativos ...Saber mais >>
ICMS-RS: ICMS apurado sem critério razoável não t ... É nulo o lançamento tributário baseado em medição de peso de mercadorias feita de forma não razoável, sem se prestar à presunçã ...Saber mais >>
Trabalhador Poderá Sacar FGTS Para Aquisição de Pr ... Decreto no. 9.345 de 16 de Abril de 2018, altera o Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto no. 99.684 de 08 de Novembro de 1 ...Saber mais >>
Limpeza da Base de Dados do Ambiente de Produção R ... Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas dos entes do eSocial o dia 18/0 ...Saber mais >>
Revisão do Artigo 29, Inciso II: INSS Paga em Maio ... Pagamento envolve mais de 31 mil benefícios, com diferenças a receber a partir de R$ 15.000,01, num total de aproximadamente R$ ...Saber mais >>
Receita Federal em Jundiaí autua empresas do ramo ... Contribuintes se utilizavam de forma indevida de créditos de contribuição para o PIS e a Cofins. A Equipe de Fiscalização ...Saber mais >>
TRF livra exportador de reter IR sobre comissão de ... Decisão, porém, negou a restituição dos valores retidos anteriormente Uma empresa da área de energia obteve na Justiça o d ...Saber mais >>
Produtor rural precisa ficar atento à necessidade ... Pessoas físicas que explorem atividade rural precisam ficar atentas na hora de prestar contas ao Leão. São consideradas produto ...Saber mais >>
Projeto da LDO Prevê Salário Mínimo de R$ 1.002 em ... Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.002 em 2019 A proposta chegou ao Congresso nesta sexta-feira (13) e s ...Saber mais >>
ICMS/PR - INCENTIVO AO ESPORTE O Governo do Estado regulamentou os valores para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - Proesporte. Nest ...Saber mais >>
ICMS/GO - DISPENSA DO ENVIO DO SINTEGRA Sefaz desobriga empresas do Simples de entregar o Sintegra A partir de agora as empresas enquadradas no Simples Naciona ...Saber mais >>
CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pag ... Projeto que permite o saque no o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia está na pa ...Saber mais >>
ICMS/SC - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE 17% PARA 12% Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, ...Saber mais >>
Publicada lei que simplifica regras para certifica ... Senadores aprovam novas regras para certificação de entidades filantrópicas Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diár ...Saber mais >>
Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequen ... Quais as maneiras para solicitar o parcelamento de dívidas. Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018 ...Saber mais >>
Conheça as obrigações tributárias da pessoa na con ... É importante ter conhecimento das regras vigentes para evitar problema de descumprimento das obrigações com o Fisco. Confo ...Saber mais >>
Prestação de Serviços de CPF - Fim do Convênio com ... A Receita Federal informa que a Caixa Econômica Federal deixou de prestar atendimento relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas ( ...Saber mais >>
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DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - VEDAÇÃO AO USO DE ... Através da publicação do Decreto Nº 47396 DE 05/04/2018, publicado no DOE em 06/04/2018, os contribuintes do Estado de Minas Ge ...Saber mais >>
Superintendência promove ações para agilizar emiss ... A Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT-RJ) vai promover três ações para agilizar a emissão de carteiras ...Saber mais >>
Multa por Discriminação Salarial de Gênero é Aprov ... Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto (PLS 33/2018) que estabelece multa para a empresa que r ...Saber mais >>
EFD-Reinf: ESQUEMAS XSD - VERSÃO MAIS RECENTE Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD. Pacote XSD Eventos EFD-REINF v1.3.02 Pacote XSD Comunicação EFD-REINF v1.3 ...Saber mais >>
1º Exame de Suficiência 2018: inscrições começam n ... A prova será aplicada no dia 17 de junho. As inscrições para o primeiro Exame de Suficiência 2018 começam nesta quarta-feir ...Saber mais >>
IESBA divulga novo Código de Ética para Profission ... Embora os princípios fundamentais de ética não tenham mudado, grandes revisões foram feitas O International Ethics Standar ...Saber mais >>
Alterada a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança ... A Portaria do Ministério do Trabalho nº 252/2018 altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquin ...Saber mais >>
Cotas para deficientes deverão valer também para f ... Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para pessoas com deficiência, não somente ...Saber mais >>
MP que permite saque do PIS/Pasep segue para a Câmara Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida provisória que permitiu o saque do saldo das contas individu ...Saber mais >>
Trabalhador que se demitir poderá sacar integralme ... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque ...Saber mais >>
Ceará faz ações da Campanha Nacional de Prevenção ... Em 2017, a Superintendência Regional do Trabalho fiscalizou 2,5 mil empresas no estado A Superintendência Regional do Traba ...Saber mais >>
Delegação da Colômbia conhece política brasileira ... Auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho apresentarão aos representantes do país vizinho as ações desenvolvidas ...Saber mais >>
Conselho Nacional do Trabalho retoma discussão sob ... Foram criados, para isso, dois grupos bipartites – um dos trabalhadores e outro dos empregadores, com a participação do M ...Saber mais >>
Ministério acompanha regulamentação da Lei do Aero ... Representantes da categoria apresentaram demandas ao ministro Helton Yomura, que destacou a importância das boas condições de t ...Saber mais >>
Paraná - Superintendência realiza curso de aperfei ... Dirigida aos auditores-fiscais, iniciativa ocorre entre os dias 9 e 13 de abril na sede do Ministério Público do Paraná, em Cur ...Saber mais >>
Rio Grande do Sul - Entidades discutem iniciativas ... Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, que será realizado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, incluirá debate sobre P ...Saber mais >>
Helton Yomura: sem “amarras”, país vive expectativ ... Ministro disse ter convicção de que resultados do Caged serão positivos em todos os meses de 2018; declarações foram feitas na ...Saber mais >>
Escrituração Contábil Digital (ECD): Aprovado o M ... Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018, referentes ao Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD, que está d ...Saber mais >>
Proposta de reforma busca isonomia tributária A ideia, apresentada durante encontro na Associação Comercial de São Paulo, prevê a substituição gradual dos principais tributo ...Saber mais >>
EFD-Contribuições: Alterações de leiaute e de reg ... Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todo ...Saber mais >>
Contadores, Advogados e Robôs Perspectivas sobre o futuro das profissões ligadas ao universo jurídico e contábil em face dos avanços da Inteligência Artifici ...Saber mais >>
Nova audiência sobre modernização do Código Comerc ... A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência ...Saber mais >>
São Paulo reduz ICMS do pescado para aprimorar cad ... O Governo do Estado de São Paulo introduziu alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) de forma a aprimorar a tributação da cade ...Saber mais >>
ICMS-ST: Revogado Protocolo de Produtos Eletrônico ... Com a publicação do Protocolo ICMS Nº 24 DE 06/04/2018, a partir de 01/06/2018, será revogado o Protocolo ICMS Nº 131 DE 16/08/ ...Saber mais >>
Receita confirma que S/A não está sujeita a penali ... Na terça-feira (3/4), a Secretaria da Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit 30, de 27/3/2018, que uniformiza a p ...Saber mais >>
“Refis” do Funrural é o mais generoso da história ... Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do ...Saber mais >>
Trabalho: Suspensão de adicional de periculosidade ... A Portaria do Ministério do Trabalho nº 244/2018 revoga a Portaria MTE n.º 946, de 09 de julho de 2015, que suspende os efeitos ...Saber mais >>
Trabalho: Cidadãos do Haiti com autorização de res ... A Portaria Interministerial MJ/MESP/MRE/MTE nº 10/2018 estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos ...Saber mais >>
Simples Nacional: Aprovado novo parcelamento espec ... Através da Lei Complementar Nº 162 DE 06/04/2018, o fisco Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microemp ...Saber mais >>
eSocial Web para empresas e regras de eventos exte ... Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 desta se ...Saber mais >>
PGFN discute regulamentação de penhoras Advogados e representantes de empresas e da sociedade civil participaram ontem de debate promovido pela Procuradoria-Geral da F ...Saber mais >>
Declaração de bitcoin no IR está no radar da Recei ... De acordo com tributaristas, maior demanda referente à declaração do Imposto de Renda 2018 é sobre moedas virtuais. Em 2017, a ...Saber mais >>
CANPAT 2018 - Pernambuco inicia Campanha Nacional ... De abril a novembro, a Superintendência Regional do Trabalho vai intensificar operações de fiscalização nos setores mais at ...Saber mais >>
Receita Federal esclarece questões referentes ao a ... O artigo foi publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo. Sobre o artigo “A falência do processo tributário” ...Saber mais >>
ICMS-RS: Prazo para adesão com benefício ao Compen ... Destinado a permitir a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado, o programa Compensa ...Saber mais >>
MG - Superintendência promove palestras sobre saúd ... Primeiro evento ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, e terá sequência na terça-feira (10), sempre em Belo Horizo ...Saber mais >>
Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não com ... STF nega pedidos da União e aplica entendimento sobre PIS/Cofins A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, de u ...Saber mais >>
Receita abre na segunda-feira (9/4) a consulta ao ... O crédito bancário para 78.519 contribuintes será realizado no dia 16 de abril. A partir das 9 horas de segunda-feira, ...Saber mais >>
Micro e pequenos empresários terão 90 dias para ad ... Prazo contará a partir de publicação da lei que autoriza refinanciamento As micro e pequenas empresas que quiserem aderir ...Saber mais >>
EFD-REINF: A “irmã” do eSocial que você deve prest ... Do mesmo jeito que o eSocial a sua, digamos, “irmã” EFD-Reinf também promete mexer com a rotina das empresas e de s ...Saber mais >>
eSocial estará disponível para eventos periódicos ... Grandes empresas Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dado ...Saber mais >>
Classificação Fiscal de Mercadorias - Atualização ... O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal de cada uma das mercadorias cl ...Saber mais >>
Senha de acesso ao Meu INSS começa a ser tirada di ... Serviço de Internet Banking do Itaú e do Banco Mercantil já oferece a possibilidade aos seus clientes A senha de acesso ...Saber mais >>
canpat 2018 - Campanha de prevenção a acidentes de ... Adoecimentos e quedas com diferença de nível são os temas deste ano O Ministério do Trabalho lança nesta quart ...Saber mais >>
IN abre caminho para a tributação de variações cam ... Instrução Normativa da Receita Federal pode abrir caminho para a incidência de PIS/Cofins sobre variações cambiais positivas ...Saber mais >>
Trabalho: Lei nº 13.643/2018 regulamenta as profis ... Considera-se Técnico em Estética o profissional habilitado em: - curso técnico com concentração em Estética oferecido por i ...Saber mais >>
Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário. A Receita ...Saber mais >>
Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera ... Congresso derruba veto do Refis das PMEs e libera parcelamento de dívida tributária do Simples; entenda. O Congresso derru ...Saber mais >>
Congresso rejeita veto ao Refis das micros e peque ... Na sessão do Congresso Nacional a FENACON estava representada pelo diretor Político-Parlamentar O Congresso derrubou nesta ...Saber mais >>
Trabalho: Publicados os pisos salariais para o Est ... A Lei Estadual RS nº 13.141/2018 dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para ...Saber mais >>
Previdência: alteradas as regras para desconto no ... A Resolução INSS nº 640/2018 altera a Resolução INSS nº 185/2012, que dispõe sobre a fixação do percentual de desconto sobre ...Saber mais >>
Incide CSLL sobre valores repassados por operadora ... Entendimento é da Receita Federal, e consta em solução de consulta O pagamento de honorários por uma operadora de saúde a ...Saber mais >>
CFC publicou edital para a realização do Exame de ... As provas serão aplicadas para os contadores que pretendem atuar em auditoria em instituições reguladas pela CVM, BCB e Susep. ...Saber mais >>
ICMS-MT: Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obriga ... Medida será aplicada a todos os contribuintes mato grossenses, com exceção de MEI e produtor rural (pessoa física) A parti ...Saber mais >>
ICMS-SP: Emissor gratuito de MDF-e será descontinu ... Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo final de utilização do aplicativo gratuito para emissão do Manifesto Eletrônico d ...Saber mais >>
Afinal, empreendedor precisa de certificado digital? Adesão ao certificado digital pode trazer maior segurança ao fluxo de dados do negócio no ambiente virtual Contar com um c ...Saber mais >>
Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacado ... A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores qu ...Saber mais >>
ICMS-SP: ICMS sobre software passa a valer a parti ... Desde este domingo, 1, está em vigor o Decreto do Governo do Estado de São Paulo que determina a cobrança de ICMS sobre as tran ...Saber mais >>
SC: Governo do Estado mantém redução no ICMS para ... Para incentivar a competitividade e promover o agronegócio em Santa Catarina, o governador Eduardo Pinho Moreira sancionou nest ...Saber mais >>
Sped simplifica as obrigações tributárias acessóri ... Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria ...Saber mais >>
Receita esclarece sobre dedução de créditos do cál ... Ato da Receita esclarece sobre perda de créditos Os contribuintes não podem deduzir as perdas relacionadas ao recebimento ...Saber mais >>
Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil con ... A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.668 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercad ...Saber mais >>
Contratação de MEI poderá isentar órgão público de ... Órgãos públicos da administração direta e indireta que contratarem Microempreendedor Individual (MEI) poderão ficar isentos da ...Saber mais >>
Congresso deve derrubar amanhã veto ao Refis dos p ... O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3/04) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de d ...Saber mais >>
MG - Auditora-fiscal do Trabalho faz palestra em e ... Patrícia Siqueira apresentará as políticas de ações afirmativas desenvolvidas pela SRT-MG direcionadas às pessoas com defic ...Saber mais >>