"O segredo de um grande negócio consiste em saber algo que mais ninguém sabe."
(Aristóteles Onassis)
Versão 1.3.03 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf
Foi disponibilizada para download, a versão 1.3.03 do manual do desenvolvedor de aplicativos para a EFD-REINF.
Essa nova vers ...Saber mais >>
Previdência: Pagamento do Abono Anual da Previdênc ...
Através do Decreto nº 9447 de 2018 o Governo Federal determina que o pagamento do abono anual será efetuado em duas parcelas:
...Saber mais >>
Governo publica decreto que antecipa parcela do 13 ...
O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ( ...Saber mais >>
ICMS/RJ - Concedido prazo para pagamento de débito ...
Em virtude da impossibilidade de os contribuintes pagarem tempestivamente débitos tributários e não tributários inscritos em Dí ...Saber mais >>
ICMS/DF - Obrigatoriedade ao Domicílio Fiscal Elet ...
Com a publicação da Lei Nº 6175 DE 13/07/2018 que altera a
Lei Nº 5910 DE 13/07/2017, a obrigatoriedade ao Domicílio Fisca ...Saber mais >>
Trabalho: Publicada a Nota de Documentação Evoluti ...
A Nota de Documentação Evolutiva – NDE eSocial nº 02/2018 disponibiliza o leiaute dos eventos relativos a Órgãos/Entes d ...Saber mais >>
Regulamentação da profissão de corretor de moda é ...
Já está em vigor a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. O texto, decorrente do PLC 200/2015e aprovado p ...Saber mais >>
Empregador pessoa física ingressará no eSocial som ...
Empregadores domésticos já integram o eSocial desde outubro de 2015
Os empregadores e contribuintes pessoas físicas ingress ...Saber mais >>
Publicado o Manual do eSocial Web Geral
eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência
Foi publicado o ma ...Saber mais >>
Receita orienta fiscais sobre PIS de cooperativa
A Receita Federal vai cobrar PIS sobre a folha de salários das cooperativas de trabalho prestadoras de serviços que, no mesmo p ...Saber mais >>
ICMS/PR - Sincronização da bomba de combustíveis c ...
Em virtude da publicação da Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 50 DE 05/07/2018, fica determinado que o estabelecimento revend ...Saber mais >>
ICMS/GO - Sefaz divulga instruções sobre a nova ve ...
A partir do dia 2 de agosto entra em vigor a obrigatoriedade de adoção da versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF ...Saber mais >>
Implantação do ambiente eSocial Web Empresas acont ...
Começa nesta data, a obrigatoriedade do eSocial para as empresas, conforme estabelecido no cronograma de faseamento previsto na ...Saber mais >>
Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da ...
Foi publicada a versão 4.0.8 do programa da ECF, com a correção do erro de recuperação dos dados da Escrituração Contábil Digit ...Saber mais >>
IRPF/IRRF: PGFN reconhe a não incidência do IR sob ...
Através do Ato Declaratório PGFN Nº 13 DE 11/07/2018, em face da aprovação do Parecer SEI nº 84/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF, a Proc ...Saber mais >>
Lançada audiência pública sobre normas contábeis ...
Minuta de Deliberação aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 do CPC
A Comissão de Valores Mobiliário ...Saber mais >>
Inclusão de novos CFOP's
Com a publicação do Ajuste SINIEF Nº 11 DE 05/07/2018 no dia 10.07.2018 foi alterado o Convênio SINIEF SEM NÚMERO DE 15/12/197 ...Saber mais >>
Postergada a entrada em produção da versão 1.60 da ...
Conforme notícia veiculada portal da NF-e, fica postergada para 23 de julho de 2018 a data de entrada em produção da versão 1.6 ...Saber mais >>
ICMS/DF - Obrigatoriedade da EFD estabelecida para ...
Em virtude da publicação do Ajuste SINIEF Nº 10 DE 05/07/2018, ficou estabelecida a data de início da obrigatoriedade da Escri ...Saber mais >>
Receita Federal tem novos postos de atendimento
Postos absorverão parte da demanda realizada por 25 Agências que tiveram suas atividades suspensas.
A Portaria RFB nº 1 ...Saber mais >>
PEC limita poder do Estado de alterar regras previ ...
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir no ...Saber mais >>
Projeto busca acabar com normas de teletrabalho im ...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho ...Saber mais >>
Finanças aprova projeto que proíbe bancos de conce ...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem fina ...Saber mais >>
Darf: Receita Federal torna fora de uso os códigos ...
Através do Ato Declaratório Executivo Codac Nº 9 DE 10/07/2018, tornou fora de uso os seguintes códigos de receita para o pree ...Saber mais >>
ICMS/ES - Postos de combustíveis têm até o dia 20. ...
Os Estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 20.07 para se adequarem à Nota Fiscal do Consumidor (N ...Saber mais >>
Trabalho: Trabalhador poderá receber o Abono Salar ...
A Resolução CODEFAT nº 815 de 2018 autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salaria do PIS/PASEP, referente ao exercíci ...Saber mais >>
Mais de 386 mil pequenos negócios aderiram ao Pert-SN
Programa de Regularização Tributária alcançou 73,5% do total de empresas do Simples que estavam em débito com a Receita Federal ...Saber mais >>
Micro e pequenas empresas e MEI com empregados pod ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo ...Saber mais >>
CONFAZ - Foi realizada em Brasília, no dia 05.07.1 ...
Foi realizada em Brasília, no dia 05.07.18 a 169ª Reunião Ordinária do CONFAZ, sob a presidência da Secretária Executiva do Min ...Saber mais >>
Trabalho: Prorrogada a implantação do eSocial para ...
O cronograma de implantação do eSocial para o Segurado Especial e o pequeno produtor rural pessoa física foi prorrogado e inici ...Saber mais >>
Previdência: Ministério da Fazenda estabelece os f ...
Através da Portaria SPREV nº 27 de 09/07/2018, o Ministério da Fazenda estabelece, para o mês de julho de 2017, os fatores de a ...Saber mais >>
A contabilidade nas eleições 2018
O processo eleitoral brasileiro vem passando por várias modificações relevantes. Na busca pela transparência, a Justiç ...Saber mais >>
Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais
O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas ...Saber mais >>
Empresários devem ficar atentos à DCTF
Uma das declarações mais complexas que as empresas devem apresentar para se manter na legalidade é a Declaração de Débitos e Cr ...Saber mais >>
IFRS17: novas normas para contabilização de contra ...
O Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul (Sindseg/RS), promoveu no último dia 5 de julho um importante encontro sobre a ...Saber mais >>
Câmara aprova aumento do piso salarial para agente ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho do ...Saber mais >>
Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastr ...
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para se inscrever no Ca ...Saber mais >>
Simples Nacional e IPI sobre insumos de refrigeran ...
O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto ...Saber mais >>
Certificado digital no eSocial só é exigido para q ...
O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte
Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado ...Saber mais >>
ICMS/SP - Incentivo a indústria de petróleo e gás ...
O governador Márcio França assinou nesta sexta-feira, 29 de junho, um decreto que visa dar maior competitividade ...Saber mais >>
PE: Observatório social irá monitorar licitações
Ong sediará escritório no Recife e ajudará a monitorar obras e licitações públicas, entre outras ações
Pernambuco está pres ...Saber mais >>
ICMS/MA - Substituição Tributária nas operações co ...
A legislação Estado do Maranhão foi alterada, no Anexo 4.17 que trata sobre o regime da substituição tributária nas operações c ...Saber mais >>
eSocial- Sistema passa a valer para todas as empre ...
Os órgãos públicos deverão adotar o novo registro, obrigatoriamente, em janeiro de 2019
A partir do dia 16 de julho, todas ...Saber mais >>
Justiça aceita justa causa por mentira no currículo
Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da c ...Saber mais >>
ICMS/SC -Governo do Estado lança Portal de Serviços
Para atender a população catarinense com agilidade e transparência, o Governo do Estado está disponibilizando o Portal de Servi ...Saber mais >>
Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregu ...Saber mais >>
ICMS/PR - Documentos fiscais eletrônicos
Através da publicação do Decreto Nº 10387 DE 05/07/2018, publicado no DOE em 05/07/2018, os contribuintes do Estado do Paraná, ...Saber mais >>
Campinas é a 7ª entre as cidades mais populosas do ...
Levantamento da Associação Comercial de São Paulo mostra que campineiros pagaram R$ 1,108 bilhão em impostos e taxas desde o di ...Saber mais >>
Readmissão de empresas no Supersimples pode ser vo ...
Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluído ...Saber mais >>
Termina hoje prazo para microempreendedores refina ...
Mais de 320 mil empreendedores que estavam na dívida ativa da União já aderiram ao programa
Pequenos e microempreendedores ...Saber mais >>
Imposto indevido pode ser recuperado
A falta de conhecimento a respeito do sistema tributário brasileiro faz milhares de empreendedores colaborarem com o aumento do ...Saber mais >>
Compensação de créditos tributários
Durante os episódios recentes da greve dos caminhoneiros, o governo buscou amenizar uma eventual perda de arrecadação com a red ...Saber mais >>
RS: Junta Comercial agora só opera de forma digital
Após três anos e meio de trabalhos, o acervo de documentos da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Juci ...Saber mais >>
Brasil ocupa 44º lugar em ranking de transformação ...
O Brasil aparece na 44ª posição quando se trata de conectividade e preparo para a economia digital, à frente de outros países d ...Saber mais >>
Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia ...
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do mês de junho termina hoje (6). O ...Saber mais >>
Microempreendedores têm até segunda-feira para ref ...
Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal at ...Saber mais >>
Presidente assina MP que cria nova política indust ...
O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (5/7), Medida Provisória que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, n ...Saber mais >>
Processos de Empresário Individual e Sociedade Ltd ...
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Cronograma Registro Digital permanece inalterado da obrigatoriedade
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CAE aprova benefícios para portadores de doenças r ...
Não deve haver carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado com formas incapaci ...Saber mais >>
Pis-folha de pagamento: Cooperativa que exclui sob ...
A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a Solução de Consulta COSI ...Saber mais >>
2º Exame de Suficiência 2018 – Início das inscriçõ ...
Com a publicação do edital da 2º edição de 2018 do Exame de Suficiência no Diário Oficial da União de hoje (5), chegou a hora p ...Saber mais >>
Trabalho: Publicada resolução que aprova a nova ve ...
Através da Resolução nº 17 de 02/07/2018, o Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial ...Saber mais >>
Trabalho: Comitê Gestor do eSocial esclarece dúvi ...
Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumpri ...Saber mais >>
IPI: Veículos - Alterações a partir de 1º/11/2018
Publicado no DOU de hoje, 6 de julho de 2018, o Decreto nº 9442 de 05/07/2018, que altera as alíquotas do Imposto sobre Produ ...Saber mais >>
Receita abre na segunda-feira, 9 de julho, consult ...
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho.
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 ...Saber mais >>
Home Office nas contabilidades, vale a pena?
O Home Office é um termo em inglês que basicamente define o ato de trabalhar em casa. É adotado pelas empresas quando os funcio ...Saber mais >>
Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial ...
Documentos gerados após essa data serão calculados com multa
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento ...Saber mais >>
ICMS/PB - O credenciamento no DT-e é obrigatório p ...
Credenciamento de contribuintes de ICMS no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e
Encontram-se expirados os prazos pa ...Saber mais >>
ICMS/PE - Comunicação do contribuinte com a Fazend ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando a ferramenta Domicílio Tributário Eletr ...Saber mais >>
Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do ...
Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa E ...Saber mais >>
Trabalho: MTB estabelece regras para a homologação ...
De acordo com a Portaria MTB nº 496 de 04/07/2018, compete aos Superintendentes Regionais do Trabalho, na hipótese legal, a aná ...Saber mais >>
Governo lança portal para informações e negócios r ...
O governo lançou nesta quarta-feira (4) o portalHub i4.0, que reunirá informações sobre a indústria 4.0 e tem como meta permiti ...Saber mais >>
Carreira contábil: a importância da formação conti ...
Não é difícil perceber, tendo em vista a própria história e as tendências futuras, que o profissional da contabilidade foi, é, ...Saber mais >>
Tramita Projeto de Lei que visa anular os débitos ...
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL) 7512/2014, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da ...Saber mais >>
Receita Estadual deflagra nova operação contra son ...
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma fase da Operação Surdina, destinada a combater a sonega ...Saber mais >>
Redução do ICMS do feijão - Decreto Nº 1562 DE 201 ...
O governador Pedro Taques assinou nesta sexta-feira (29.06) o decreto que permite que as alterações na cobrança do Imposto ...Saber mais >>
Alterações promovidas pelo Decreto Nº 9258 DE 2018
Contribuintes ganham benefícios com novo decreto
4 de julho de 2018
O decreto nº 9.258 do governador José Eliton, ...Saber mais >>
Curso Ao Vivo - Bloco K
Inscrições abertas para o curso online ao vivo "BLOCO K - Controle da Produção e do Estoque"
Acesse o Programa do ...Saber mais >>
Retenção na fonte nos pagamentos efetuados por órg ...
Através do Ato Declaratório Nº 35 DE 03/07/2018, encerrou, em 29.06.2018, o prazo de vigência da Medida Provisória nº 822/2018, ...Saber mais >>
Trabalho: Portaria regulamenta contratos da Lei do ...
Uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, nesta terça-feira (3), em Brasília, regulamenta a análise e hom ...Saber mais >>
Lei institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advo ...
Foi publicada a Lei Nº 13688 DE 03/07/2018, que altera a lei 8.906/94 e institui o Diário Eletrônico da OAB. A norma determina ...Saber mais >>
Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal ...
A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais ate ...Saber mais >>
ICMS/RJ - Publicada Resolução com orientações aos ...
O Estado do Rio de Janeiro, através da Resolução SEFAZ Nº 266 DE 28/06/2018, convalida os procedimentos relativos à aplicação d ...Saber mais >>
CAE aprova readmissão de empresas no Supersimples
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que permite a readmissão dos microempreend ...Saber mais >>
Delegacia da Receita Federal em Uberaba realiza de ...
Na ação, que ocorreu na última quinta-feira (28), foram destruídos por processo de fragmentação mecânica 690 Kg de produtos ...Saber mais >>
Escrituração Contábil Digital (ECD): Publicada a v ...
Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECD, com melhorias no tempo de validação do arquivo da ECD.
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Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS: Receita el ...
Por meio da Solução de Consulta COSIT Nº 34 DE 27/03/2018, a Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da R ...Saber mais >>
Créditos de PIS/Cofins importação: Poderão ser obj ...
Através da SOLUÇÃO DE CONSULTA 70 COSIT, DE 14-6-2018, os créditos de PIS/Cofins importação não utilizados podem ser compensado ...Saber mais >>
Microempreendedor Individual comemora 9 anos e che ...
Um vendedor de bijuterias da Feiras dos Importados em Brasília virou o primeiro trabalhador por conta própria a virar microempr ...Saber mais >>
ICMS/PA - SEFA regulamenta conferência de incentiv ...
A Secretaria da Fazenda, SEFA, regulamentou os procedimentos de conferência dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fi ...Saber mais >>
ICMS/MT - Prorrogado o prazo para adesão ao Refis
A adesão aos benefícios do Programa REFIS-MT deverá ser expressa por meio de assinatura de Termo de Confissão e Parcelamento de ...Saber mais >>
Trabalho: Disponibilizado novo Manual de Orientaçã ...
Está disponível no site www.esocial.gov.br a Versão 2.4.02, de Julho/2018 do Manual de Orientação do eSocial.
A Resol ...Saber mais >>
INSS: Dados para contato agora podem ser atualizad ...
Da Redação (Brasília ) – O Meu INSS passou a realizar mais um serviço: a atualização de dados como endereço, telefone e ...Saber mais >>
ICMS/BA - Empresa que descumprir emissão obrigatór ...
Empresa que descumprir emissão obrigatória de NFC-e pode ficar inapta Atualmente, 19.419 empresas emitem a Nota Fiscal do Consu ...Saber mais >>
Registro Geral (RG) passa a ser emitido com CPF em ...
A Receita Federal e o IIRGD/SP implantam o serviço gratuito de inscrição CPF no momento da emissão do RG.
Após inclusão ...Saber mais >>
ES - Sefaz cria painel para acompanhamento da vari ...
Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda um painel com a variação dos preços médios dos combustíveis, para ...Saber mais >>
ICMS/ES - Locadoras de veículos têm nova norma par ...
As empresas que trabalham com locação de veículos devem ficar atentas à alteração ocorrida no Regulamento do Imposto sobre a Pr ...Saber mais >>
eSocial começa a receber informações do 2º grupo d ...
Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, de 29/1 ...Saber mais >>
Previdência: Valor médio da renda mensal dos benef ...
Através da Portaria SPREV nº 25/2018, o Ministério da Fazenda estabelece que, para o mês de junho de 2018, o valor médio da ren ...Saber mais >>
Trabalho: Nova guia GRFGTS será utilizada a partir ...
Através da Circular nº 815/2018, a CAIXA estabelece orientações referentes aos procedimentos administrativo-operacionais a sere ...Saber mais >>
Previdência: Instrução Normativa sobre a desoneraç ...
A Instrução Normativa RFB nº 1436/2013 que trata sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB foi alt ...Saber mais >>
ICMS/RJ - Publicada Resolução com orientações aos ...
O Estado do Rio de Janeiro, através da Resolução SEFAZ Nº 266 DE 28/06/2018, convalida os procedimentos relativos à aplicação d ...Saber mais >>
ICMS/RJ - Publicada Resolução com orientações aos ...
O Estado do Rio de Janeiro, através da Resolução SEFAZ Nº 266 DE 28/06/2018 convalida os procedimentos relativos à aplicação d ...Saber mais >>
