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"O segredo de um grande negócio consiste em saber algo que mais ninguém sabe."

(Aristóteles Onassis)

  • Versão 1.3.03 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf Foi disponibilizada para download, a versão 1.3.03 do manual do desenvolvedor de aplicativos para a EFD-REINF. Essa nova vers ...Saber mais >>
  • Previdência: Pagamento do Abono Anual da Previdênc ... Através do Decreto nº 9447 de 2018 o Governo Federal determina que o pagamento do abono anual será efetuado em duas parcelas: ...Saber mais >>
  • Governo publica decreto que antecipa parcela do 13 ... O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ( ...Saber mais >>
  • ICMS/RJ - Concedido prazo para pagamento de débito ... Em virtude da impossibilidade de os contribuintes pagarem tempestivamente débitos tributários e não tributários inscritos em Dí ...Saber mais >>
  • ICMS/DF - Obrigatoriedade ao Domicílio Fiscal Elet ... Com a publicação da Lei Nº 6175 DE 13/07/2018 que altera a  Lei Nº 5910 DE 13/07/2017, a obrigatoriedade ao Domicílio Fisca ...Saber mais >>
  • Trabalho: Publicada a Nota de Documentação Evoluti ... A Nota de Documentação Evolutiva – NDE eSocial nº 02/2018  disponibiliza o leiaute dos eventos relativos a Órgãos/Entes d ...Saber mais >>
  • Regulamentação da profissão de corretor de moda é ... Já está em vigor a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. O texto, decorrente do PLC 200/2015e aprovado p ...Saber mais >>
  • Empregador pessoa física ingressará no eSocial som ... Empregadores domésticos já integram o eSocial desde outubro de 2015 Os empregadores e contribuintes pessoas físicas ingress ...Saber mais >>
  • Publicado o Manual do eSocial Web Geral eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência Foi publicado o ma ...Saber mais >>
  • Receita orienta fiscais sobre PIS de cooperativa A Receita Federal vai cobrar PIS sobre a folha de salários das cooperativas de trabalho prestadoras de serviços que, no mesmo p ...Saber mais >>
  • ICMS/PR - Sincronização da bomba de combustíveis c ... Em virtude da publicação da Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 50 DE 05/07/2018, fica determinado que o estabelecimento revend ...Saber mais >>
  • ICMS/GO - Sefaz divulga instruções sobre a nova ve ... A partir do dia 2 de agosto entra em vigor a obrigatoriedade de adoção da versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF ...Saber mais >>
  • Implantação do ambiente eSocial Web Empresas acont ... Começa nesta data, a obrigatoriedade do eSocial para as empresas, conforme estabelecido no cronograma de faseamento previsto na ...Saber mais >>
  • Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicação da ... Foi publicada a versão 4.0.8 do programa da ECF, com a correção do erro de recuperação dos dados da Escrituração Contábil Digit ...Saber mais >>
  • IRPF/IRRF: PGFN reconhe a não incidência do IR sob ... Através do Ato Declaratório PGFN Nº 13 DE 11/07/2018, em face da aprovação do Parecer SEI nº 84/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF, a Proc ...Saber mais >>
  • Lançada audiência pública sobre normas contábeis ... Minuta de Deliberação aprova Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 13 do CPC A Comissão de Valores Mobiliário ...Saber mais >>
  • Inclusão de novos CFOP's Com a publicação do  Ajuste SINIEF Nº 11 DE 05/07/2018 no dia 10.07.2018 foi alterado o Convênio SINIEF SEM NÚMERO DE 15/12/197 ...Saber mais >>
  • Postergada a entrada em produção da versão 1.60 da ... Conforme notícia veiculada portal da NF-e, fica postergada para 23 de julho de 2018 a data de entrada em produção da versão 1.6 ...Saber mais >>
  • ICMS/DF - Obrigatoriedade da EFD estabelecida para ... Em virtude da publicação do  Ajuste SINIEF Nº 10 DE 05/07/2018, ficou estabelecida a data de início da obrigatoriedade da Escri ...Saber mais >>
  • Receita Federal tem novos postos de atendimento Postos absorverão parte da demanda realizada por 25 Agências que tiveram suas atividades suspensas. A Portaria RFB nº 1 ...Saber mais >>
  • PEC limita poder do Estado de alterar regras previ ... A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir no ...Saber mais >>
  • Projeto busca acabar com normas de teletrabalho im ... A Câmara dos Deputados analisa proposta que busca cancelar um dos pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17): o teletrabalho ...Saber mais >>
  • Finanças aprova projeto que proíbe bancos de conce ... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem fina ...Saber mais >>
  • Darf: Receita Federal torna fora de uso os códigos ... Através do  Ato Declaratório Executivo Codac Nº 9 DE 10/07/2018, tornou fora de uso os seguintes códigos de receita para o pree ...Saber mais >>
  • ICMS/ES - Postos de combustíveis têm até o dia 20. ... Os Estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis têm até o dia 20.07  para se adequarem à Nota Fiscal do Consumidor (N ...Saber mais >>
  • Trabalho: Trabalhador poderá receber o Abono Salar ... A Resolução CODEFAT nº 815 de 2018 autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salaria do PIS/PASEP, referente ao exercíci ...Saber mais >>
  • Mais de 386 mil pequenos negócios aderiram ao Pert-SN Programa de Regularização Tributária alcançou 73,5% do total de empresas do Simples que estavam em débito com a Receita Federal ...Saber mais >>
  • Micro e pequenas empresas e MEI com empregados pod ... Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo ...Saber mais >>
  • CONFAZ - Foi realizada em Brasília, no dia 05.07.1 ... Foi realizada em Brasília, no dia 05.07.18 a 169ª Reunião Ordinária do CONFAZ, sob a presidência da Secretária Executiva do Min ...Saber mais >>
  • Trabalho: Prorrogada a implantação do eSocial para ... O cronograma de implantação do eSocial para o Segurado Especial e o pequeno produtor rural pessoa física foi prorrogado e inici ...Saber mais >>
  • Previdência: Ministério da Fazenda estabelece os f ... Através da Portaria SPREV nº 27 de 09/07/2018, o Ministério da Fazenda estabelece, para o mês de julho de 2017, os fatores de a ...Saber mais >>
  • A contabilidade nas eleições 2018 O processo eleitoral brasileiro vem passando por várias modificações relevantes. Na busca pela transparência, a Justiç ...Saber mais >>
  • Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas ...Saber mais >>
  • Empresários devem ficar atentos à DCTF Uma das declarações mais complexas que as empresas devem apresentar para se manter na legalidade é a Declaração de Débitos e Cr ...Saber mais >>
  • IFRS17: novas normas para contabilização de contra ... O Sindicato das Seguradoras do Rio Grande do Sul (Sindseg/RS), promoveu no último dia 5 de julho um importante encontro sobre a ...Saber mais >>
  • Câmara aprova aumento do piso salarial para agente ... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho do ...Saber mais >>
  • Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastr ... Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para se inscrever no Ca ...Saber mais >>
  • Simples Nacional e IPI sobre insumos de refrigeran ... O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (10) é o projeto de decreto legislativo que susta o decreto ...Saber mais >>
  • Certificado digital no eSocial só é exigido para q ... O eSocial não está criando essa obrigação para nenhum contribuinte Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado ...Saber mais >>
  • ICMS/SP - Incentivo a indústria de petróleo e gás ... O governador Márcio França assinou nesta sexta-feira, 29 de junho, um decreto que visa dar maior competitividade ...Saber mais >>
  • PE: Observatório social irá monitorar licitações Ong sediará escritório no Recife e ajudará a monitorar obras e licitações públicas, entre outras ações Pernambuco está pres ...Saber mais >>
  • ICMS/MA - Substituição Tributária nas operações co ... A legislação Estado do Maranhão foi alterada, no Anexo 4.17 que trata sobre o regime da substituição tributária nas operações c ...Saber mais >>
  • eSocial- Sistema passa a valer para todas as empre ... Os órgãos públicos deverão adotar o novo registro, obrigatoriamente, em janeiro de 2019 A partir do dia 16 de julho, todas ...Saber mais >>
  • Justiça aceita justa causa por mentira no currículo Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da c ...Saber mais >>
  • ICMS/SC -Governo do Estado lança Portal de Serviços Para atender a população catarinense com agilidade e transparência, o Governo do Estado está disponibilizando o Portal de Servi ...Saber mais >>
  • Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no ... O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregu ...Saber mais >>
  • ICMS/PR - Documentos fiscais eletrônicos Através da publicação do Decreto Nº 10387 DE 05/07/2018, publicado no DOE em 05/07/2018, os contribuintes do Estado do Paraná, ...Saber mais >>
  • Campinas é a 7ª entre as cidades mais populosas do ... Levantamento da Associação Comercial de São Paulo mostra que campineiros pagaram R$ 1,108 bilhão em impostos e taxas desde o di ...Saber mais >>
  • Readmissão de empresas no Supersimples pode ser vo ... Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluído ...Saber mais >>
  • Termina hoje prazo para microempreendedores refina ... Mais de 320 mil empreendedores que estavam na dívida ativa da União já aderiram ao programa Pequenos e microempreendedores ...Saber mais >>
  • Imposto indevido pode ser recuperado A falta de conhecimento a respeito do sistema tributário brasileiro faz milhares de empreendedores colaborarem com o aumento do ...Saber mais >>
  • Compensação de créditos tributários Durante os episódios recentes da greve dos caminhoneiros, o governo buscou amenizar uma eventual perda de arrecadação com a red ...Saber mais >>
  • RS: Junta Comercial agora só opera de forma digital Após três anos e meio de trabalhos, o acervo de documentos da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Juci ...Saber mais >>
  • Brasil ocupa 44º lugar em ranking de transformação ... O Brasil aparece na 44ª posição quando se trata de conectividade e preparo para a economia digital, à frente de outros países d ...Saber mais >>
  • Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia ... O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do mês de junho termina hoje (6). O ...Saber mais >>
  • Microempreendedores têm até segunda-feira para ref ... Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal at ...Saber mais >>
  • Presidente assina MP que cria nova política indust ... O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (5/7), Medida Provisória que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, n ...Saber mais >>
  • Processos de Empresário Individual e Sociedade Ltd ...   ll Cronograma Registro Digital permanece inalterado da obrigatoriedade Saber mais >>
  • CAE aprova benefícios para portadores de doenças r ... Não deve haver carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado com formas incapaci ...Saber mais >>
  • Pis-folha de pagamento: Cooperativa que exclui sob ... A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a Solução de Consulta COSI ...Saber mais >>
  • 2º Exame de Suficiência 2018 – Início das inscriçõ ... Com a publicação do edital da 2º edição de 2018 do Exame de Suficiência no Diário Oficial da União de hoje (5), chegou a hora p ...Saber mais >>
  • Trabalho: Publicada resolução que aprova a nova ve ... Através da Resolução nº 17 de 02/07/2018, o Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial ...Saber mais >>
  • Trabalho: Comitê Gestor do eSocial esclarece dúvi ... Considerando os questionamentos encaminhados ao fale conosco do eSocial sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumpri ...Saber mais >>
  • IPI: Veículos - Alterações a partir de 1º/11/2018 Publicado no DOU de hoje, 6 de julho de 2018, o Decreto nº 9442 de 05/07/2018, que altera as alíquotas do Imposto sobre Produ ...Saber mais >>
  • Receita abre na segunda-feira, 9 de julho, consult ... O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho. A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 ...Saber mais >>
  • Home Office nas contabilidades, vale a pena? O Home Office é um termo em inglês que basicamente define o ato de trabalhar em casa. É adotado pelas empresas quando os funcio ...Saber mais >>
  • Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial ... Documentos gerados após essa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento ...Saber mais >>
  • ICMS/PB - O credenciamento no DT-e é obrigatório p ... Credenciamento de contribuintes de ICMS no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e Encontram-se expirados os prazos pa ...Saber mais >>
  • ICMS/PE - Comunicação do contribuinte com a Fazend ... ​A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando a ferramenta Domicílio Tributário Eletr ...Saber mais >>
  • Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do ... Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa E ...Saber mais >>
  • Trabalho: MTB estabelece regras para a homologação ... De acordo com a Portaria MTB nº 496 de 04/07/2018, compete aos Superintendentes Regionais do Trabalho, na hipótese legal, a aná ...Saber mais >>
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  • Tramita Projeto de Lei que visa anular os débitos ... Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL) 7512/2014, que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da ...Saber mais >>
  • Receita Estadual deflagra nova operação contra son ... A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma fase da Operação Surdina, destinada a combater a sonega ...Saber mais >>
  • Redução do ICMS do feijão - Decreto Nº 1562 DE 201 ... O governador Pedro Taques assinou nesta sexta-feira (29.06) o decreto que permite que as alterações na cobrança do Imposto ...Saber mais >>
  • Alterações promovidas pelo Decreto Nº 9258 DE 2018 Contribuintes ganham benefícios com novo decreto 4 de julho de 2018 O decreto nº 9.258 do governador José Eliton, ...Saber mais >>
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  • Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal ... A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais ate ...Saber mais >>
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