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"O segredo de um grande negócio consiste em saber algo que mais ninguém sabe."

(Aristóteles Onassis)

  • Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso e ... O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao C ...Saber mais >>
  • Atualização do Ambiente de Produção Restrita da EF ... Informamos que o ambiente ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 desta sexta-feira, dia 20 Informamos que o ambiente de p ...Saber mais >>
  • Comissão Aprova Projeto que Regulamenta Profissão ...   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta as profissões de cerimoni ...Saber mais >>
  • Gerência Regional do Trabalho em Pouso Alegre Prom ... Pequenas e Médias Empresas passarão a utilizar a Ferramenta a Partir de 1o. de Jullho Gerência Regional do Trabalho em Pous ...Saber mais >>
  • LEI 13.653/2018 REGULAMENTA PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGO Foi publicado nesta data no Diário Oficial da União, a lei 13.653/2018, regulamentando a profissão de Arqueólogo e definindo cr ...Saber mais >>
  • PORTARIA do MTb no. 261 de 18/04/2018 A Portaria no. 261 de 18/04/2018, publicada nesta data no Diário Oficial da União, altera o item 18.21 da Norma Regulamenta ...Saber mais >>
  • DESENVOLVEDOR DE SISTEMAS PODERÁ SER MICROEMPREEND ... Atualmente, trabalham informalmente como freelancers os desenvolvedores que lidam com elaboração de programas de computadores. ...Saber mais >>
  • Uma “Porto Alegre” paga imposto de renda indevidam ... Imagine se a cada ano, o equivalente a população de Porto Alegre fosse obrigada a pagar imposto de renda indevidamente. Isso já ...Saber mais >>
  • Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na l ... A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi publicada nesta quarta-feira (1 ...Saber mais >>
  • Secretaria da Fazenda disponibiliza parcelamento e ... A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza, a partir desta sexta-feira (13), uma nova ferramenta que possibilita o ...Saber mais >>
  • ICMS/GO - Falta do DTE suspende empresas do Cadast ... Mais de 1.600 empresas serão suspensas do Cadastro de Contribuintes Estadual (CCE) por não terem se credenciado ao Domicílio Tr ...Saber mais >>
  • Empresas são Notificadas Para Cumprir Lei das Cotas A legislação garante a inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitado no mercado de trabalho   Fl ...Saber mais >>
  • Empresas são Notificadas Para Cumprir Lei das Cotas A legislação garante a inclusão de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitado no mercado de trabalho   Fl ...Saber mais >>
  • Deixar de pagar imposto declarado não é crime fisc ... O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete ...Saber mais >>
  • Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de créditos de PIS e Cofins sobre direit ...Saber mais >>
  • 14 a 18/05/2018 - Homologação Integrada eSocial/Re ... A homologação ocorrerá em Belo Horizonte para validar a integração eSocial + EFD-Reinf + DCTF-Web, e o reflexo das apurações na ...Saber mais >>
  • Projeto Obriga Empresas e Órgãos Públicos a Atesta ... Proposta em análise na Câmara dos Deputados explicita que empresas e órgãos públicos deverão reconhecer de forma expressa a par ...Saber mais >>
  • Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale ... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resul ...Saber mais >>
  • Dificuldade de intimação aumenta desistência do DT ... O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de contribuintes em processos administrativos ...Saber mais >>
  • ICMS-RS: ICMS apurado sem critério razoável não t ... É nulo o lançamento tributário baseado em medição de peso de mercadorias feita de forma não razoável, sem se prestar à presunçã ...Saber mais >>
  • Trabalhador Poderá Sacar FGTS Para Aquisição de Pr ... Decreto no. 9.345 de 16 de Abril de 2018, altera o Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto no. 99.684 de 08 de Novembro de 1 ...Saber mais >>
  • Limpeza da Base de Dados do Ambiente de Produção R ... Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas dos entes do eSocial o dia 18/0 ...Saber mais >>
  • Revisão do Artigo 29, Inciso II: INSS Paga em Maio ... Pagamento envolve mais de 31 mil benefícios, com diferenças a receber a partir de R$ 15.000,01, num total de aproximadamente R$ ...Saber mais >>
  • Receita Federal em Jundiaí autua empresas do ramo ... Contribuintes se utilizavam de forma indevida de créditos de contribuição para o PIS e a Cofins. A Equipe de Fiscalização ...Saber mais >>
  • TRF livra exportador de reter IR sobre comissão de ... Decisão, porém, negou a restituição dos valores retidos anteriormente Uma empresa da área de energia obteve na Justiça o d ...Saber mais >>
  • Produtor rural precisa ficar atento à necessidade ... Pessoas físicas que explorem atividade rural precisam ficar atentas na hora de prestar contas ao Leão. São consideradas produto ...Saber mais >>
  • Projeto da LDO Prevê Salário Mínimo de R$ 1.002 em ... Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.002 em 2019 A proposta chegou ao Congresso nesta sexta-feira (13) e s ...Saber mais >>
  • ICMS/PR - INCENTIVO AO ESPORTE   O Governo do Estado regulamentou os valores para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - Proesporte. Nest ...Saber mais >>
  • ICMS/GO - DISPENSA DO ENVIO DO SINTEGRA Sefaz desobriga empresas do Simples de entregar o Sintegra A partir de agora as empresas enquadradas no Simples Naciona ...Saber mais >>
  • CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pag ... Projeto que permite o saque no o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de pensão alimentícia está na pa ...Saber mais >>
  • ICMS/SC - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE 17% PARA 12% Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, ...Saber mais >>
  • Publicada lei que simplifica regras para certifica ... Senadores aprovam novas regras para certificação de entidades filantrópicas   Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diár ...Saber mais >>
  • Saiba quem pode aderir ao Refis das micro e pequen ... Quais as maneiras para solicitar o parcelamento de dívidas. Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018 ...Saber mais >>
  • Conheça as obrigações tributárias da pessoa na con ... É importante ter conhecimento das regras vigentes para evitar problema de descumprimento das obrigações com o Fisco. Confo ...Saber mais >>
  • Prestação de Serviços de CPF - Fim do Convênio com ... A Receita Federal informa que a Caixa Econômica Federal deixou de prestar atendimento relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas ( ...Saber mais >>
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  • DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - VEDAÇÃO AO USO DE ... Através da publicação do Decreto Nº 47396 DE 05/04/2018, publicado no DOE em 06/04/2018, os contribuintes do Estado de Minas Ge ...Saber mais >>
  • Superintendência promove ações para agilizar emiss ... A Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT-RJ) vai promover três ações para agilizar a emissão de carteiras ...Saber mais >>
  • Multa por Discriminação Salarial de Gênero é Aprov ... Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11) projeto (PLS 33/2018) que estabelece multa para a empresa que r ...Saber mais >>
  • EFD-Reinf: ESQUEMAS XSD - VERSÃO MAIS RECENTE Publicada a versão 1.3.02 dos pacotes de XSD. Pacote XSD Eventos EFD-REINF v1.3.02 Pacote XSD Comunicação EFD-REINF v1.3 ...Saber mais >>
  • 1º Exame de Suficiência 2018: inscrições começam n ... A prova será aplicada no dia 17 de junho. As inscrições para o primeiro Exame de Suficiência 2018 começam nesta quarta-feir ...Saber mais >>
  • IESBA divulga novo Código de Ética para Profission ... Embora os princípios fundamentais de ética não tenham mudado, grandes revisões foram feitas O International Ethics Standar ...Saber mais >>
  • Alterada a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança ... A Portaria do Ministério do Trabalho nº 252/2018 altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquin ...Saber mais >>
  • Cotas para deficientes deverão valer também para f ... Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para pessoas com deficiência, não somente ...Saber mais >>
  • MP que permite saque do PIS/Pasep segue para a Câmara Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida provisória que permitiu o saque do saldo das contas individu ...Saber mais >>
  • Trabalhador que se demitir poderá sacar integralme ... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque ...Saber mais >>
  • Ceará faz ações da Campanha Nacional de Prevenção ... Em 2017, a Superintendência Regional do Trabalho fiscalizou 2,5 mil empresas no estado A Superintendência Regional do Traba ...Saber mais >>
  • Delegação da Colômbia conhece política brasileira ... Auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho apresentarão aos representantes do país vizinho as ações desenvolvidas ...Saber mais >>
  • Conselho Nacional do Trabalho retoma discussão sob ... Foram criados, para isso, dois grupos bipartites – um dos trabalhadores e outro dos empregadores, com a participação do M ...Saber mais >>
  • Ministério acompanha regulamentação da Lei do Aero ... Representantes da categoria apresentaram demandas ao ministro Helton Yomura, que destacou a importância das boas condições de t ...Saber mais >>
  • Paraná - Superintendência realiza curso de aperfei ... Dirigida aos auditores-fiscais, iniciativa ocorre entre os dias 9 e 13 de abril na sede do Ministério Público do Paraná, em Cur ...Saber mais >>
  • Rio Grande do Sul - Entidades discutem iniciativas ... Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, que será realizado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, incluirá debate sobre P ...Saber mais >>
  • Helton Yomura: sem “amarras”, país vive expectativ ... Ministro disse ter convicção de que resultados do Caged serão positivos em todos os meses de 2018; declarações foram feitas na ...Saber mais >>
  • Escrituração Contábil Digital (ECD): Aprovado o M ... Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018, referentes ao Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD, que está d ...Saber mais >>
  • Proposta de reforma busca isonomia tributária A ideia, apresentada durante encontro na Associação Comercial de São Paulo, prevê a substituição gradual dos principais tributo ...Saber mais >>
  • EFD-Contribuições: Alterações de leiaute e de reg ... Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todo ...Saber mais >>
  • Contadores, Advogados e Robôs Perspectivas sobre o futuro das profissões ligadas ao universo jurídico e contábil em face dos avanços da Inteligência Artifici ...Saber mais >>
  • Nova audiência sobre modernização do Código Comerc ... A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência ...Saber mais >>
  • São Paulo reduz ICMS do pescado para aprimorar cad ... O Governo do Estado de São Paulo introduziu alterações no Regulamento do ICMS (RICMS) de forma a aprimorar a tributação da cade ...Saber mais >>
  • ICMS-ST: Revogado Protocolo de Produtos Eletrônico ... Com a publicação do Protocolo ICMS Nº 24 DE 06/04/2018, a partir de 01/06/2018, será revogado o Protocolo ICMS Nº 131 DE 16/08/ ...Saber mais >>
  • Receita confirma que S/A não está sujeita a penali ... Na terça-feira (3/4), a Secretaria da Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit 30, de 27/3/2018, que uniformiza a p ...Saber mais >>
  • “Refis” do Funrural é o mais generoso da história ... Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do ...Saber mais >>
  • Trabalho: Suspensão de adicional de periculosidade ... A Portaria do Ministério do Trabalho nº 244/2018 revoga a Portaria MTE n.º 946, de 09 de julho de 2015, que suspende os efeitos ...Saber mais >>
  • Trabalho: Cidadãos do Haiti com autorização de res ... A Portaria Interministerial MJ/MESP/MRE/MTE nº 10/2018 estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos ...Saber mais >>
  • Simples Nacional: Aprovado novo parcelamento espec ... Através da Lei Complementar Nº 162 DE 06/04/2018, o fisco Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microemp ...Saber mais >>
  • eSocial Web para empresas e regras de eventos exte ... Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service A partir de 09h00 desta se ...Saber mais >>
  • PGFN discute regulamentação de penhoras Advogados e representantes de empresas e da sociedade civil participaram ontem de debate promovido pela Procuradoria-Geral da F ...Saber mais >>
  • Declaração de bitcoin no IR está no radar da Recei ... De acordo com tributaristas, maior demanda referente à declaração do Imposto de Renda 2018 é sobre moedas virtuais. Em 2017, a ...Saber mais >>
  • CANPAT 2018 - Pernambuco inicia Campanha Nacional ... De abril a novembro, a Superintendência Regional do Trabalho vai intensificar operações de fiscalização nos setores mais at ...Saber mais >>
  • Receita Federal esclarece questões referentes ao a ... O artigo foi publicado hoje no jornal O Estado de São Paulo. Sobre o artigo “A falência do processo tributário” ...Saber mais >>
  • ICMS-RS: Prazo para adesão com benefício ao Compen ... Destinado a permitir a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado, o programa Compensa ...Saber mais >>
  • MG - Superintendência promove palestras sobre saúd ... Primeiro evento ocorre nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, e terá sequência na terça-feira (10), sempre em Belo Horizo ...Saber mais >>
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  • Receita abre na segunda-feira (9/4) a consulta ao ... O crédito bancário para 78.519 contribuintes será realizado no dia 16 de abril. A partir das 9 horas de segunda-feira, ...Saber mais >>
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  • IN abre caminho para a tributação de variações cam ... Instrução Normativa da Receita Federal pode abrir caminho para a incidência de PIS/Cofins sobre variações cambiais positivas ...Saber mais >>
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  • Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário. A Receita ...Saber mais >>
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  • Congresso deve derrubar amanhã veto ao Refis dos p ... O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3/04) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de d ...Saber mais >>
  • MG - Auditora-fiscal do Trabalho faz palestra em e ... Patrícia Siqueira apresentará as políticas de ações afirmativas desenvolvidas pela SRT-MG direcionadas às pessoas com defic ...Saber mais >>
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